Processo 117330/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2006 10:06
Autuado em 28/03/2006 10:06
Oficio de encaminhamento 162/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1335/2007 da Segunda Câmara, de 14/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1335/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/08/2007 Acórdão   1335/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/08/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Juntadas
DataDescrição
23/06/2009 15:23 do Protocolo nº 274762/09, referente comprovantes de recolhimentos.
07/12/2006 18:08 do Protocolo nº 561442/06, referente documentação adiconal, fls. 87 a 105
26/07/2006 15:13 do Protocolo nº 346436/06, referente a resposta ao oficio 541/06 OCN - DCM contraditório do exercício 2005.
18/07/2006 12:24 do aviso de recebimento do ofício nº 541/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2007 116 Acórdão nº 1335/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2009 08:24 DP Processo em remessa externa
07/07/2009 14:40 DP  
06/07/2009 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1685/2009 -
29/06/2009 08:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 445/2009 -
25/06/2009 11:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 119/2009 -
16/10/2007 11:07 DEX Instrução nº 378/2009 -
18/09/2007 17:57 S2C  
14/09/2007 11:52 SMPjTC  
06/09/2007 14:04 S2C  
31/08/2007 14:30 DG  
22/08/2007 17:06 SAUDI  
22/08/2007 15:22 S2C  
20/04/2007 10:07 SAUDI  
12/04/2007 08:56 GCAML  
04/04/2007 11:57 SMPjTC Parecer nº 5273/2007 - aprovação com ressalva
12/12/2006 15:54 DCM Instrução nº 755/2007 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
13/11/2006 10:51 GCAML  
24/10/2006 08:58 SMPjTC  
28/03/2006 15:54 DCM Instrução nº 2383/2006 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
28/03/2006 15:54 DCM Instrução nº 5023/2006 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
28/03/2006 10:06 DP  

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